O Bahia e mais seis clubes da Série A do Brasileirão incluíram cláusulas específicas em contrato que preveem punições, como multa e suspensão, e até demissão, caso funcionários ou jogadores cometam atos de racismo. A medida visa a conter atitudes racistas, mas também é uma forma de as equipes se protegerem juridicamente em situações de discriminação.
Segundo levantamento realizado pelo site GE, além do Bahia, Bragantino, Ceará, Corinthians, Cuiabá, Internacional e Palmeiras afirmaram ter dispositivos no contrato específicos contra racismo, e outras formas de discriminação, como xenofobia e homofobia.
Equipes como Flamengo, Fluminense, Grêmio, Juventude e Santos afirmaram ter cláusulas que preveem punição a atitudes que desrespeitem seus códigos de conduta, mas sem especificar atos de discriminação. O Atlético-GO afirmou não ter cláusulas nesse sentido. O Atlético-MG disse não ter interesse em participar da reportagem. América-MG, Athletico-PR, Chapecoense, Fortaleza, Sport e São Paulo não responderam às questões enviadas.
Para o criador e diretor-executivo do Observatório da Discriminação Racial, Marcelo Carvalho, a implantação da cláusula é efetiva contra o racismo, desde que seja cumprida pelos clubes, caso ocorram atos de discriminação.
O Bahia foi um dos primeiros clubes a divulgar a inclusão da cláusula antirracista em seus contratos. Nela, há previsão de multa ou demissão por justa causa. A medida foi tomada logo após um jogador de seu elenco, Índio Ramirez, ser acusado por Gerson, ex-Flamengo, de injúria racial, durante uma partida do Brasileirão de 2020. Na ocasião, o Tricolor chegou a afastar Ramirez por um período, mas reintegrou o jogador por considerar não haver elementos que comprovassem as ofensas.
Segundo o vice-presidente, Vitor Ferraz, os contratos feitos pelo clube continham regras mais amplas, mas o caso entre Gerson e Ramirez criou um alerta.
– Nos chamou a atenção para implementarmos um cláusula prevendo a possibilidade de punição mais rigorosa a qualquer funcionário incluindo os atletas, em caso de adoção de ações preconceituosas. Seja preconceito racial, por orientação sexual, ou religiosa. Isso totalmente de acordo com o que o Bahia acredita – explicou Ferraz.
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