O isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus não tem afetado somente as competições esportivas ao redor do mundo. No futebol nacional, as relações trabalhistas são pauta recorrente em reuniões entre clubes e federações.
Uma das questões mais recorrentes é a prorrogação do vínculo com atletas que estão em fim de contrato. Para amenizar a situação, a CBF deve realizar alterações no regulamento que atua nas transações.
Entre as medidas, a redução do prazo mínimo de prorrogações contratuais para 30 dias, segundo o presidente do Ceará, Robinson de Castro. No caso, isso já ocorreria devido à possibilidade de o calendário ir até 2021.
De acordo com o Regulamento Nacional de Registro de Transferência de Atletas de Futebol, documento respaldado pela CBF e em atual vigência: “É facultada a renovação do contrato especial de trabalho desportivo nos prazos mínimo de três (3) meses e máximo de cinco (5) anos”, conforme o artigo 19, capítulo 2, seção I. Ademais, não existe cenário, na Lei Pelé, em que esteja prevista a prorrogação de contratos em função de um estado de calamidade pública.
Diante da situação, para preservar a integridade dos campeonatos pós-pandemia, a CBF deve adotar novas medidas para facilitar acordos entre atletas e clubes. Segundo Robinson de Castro, presidente do Ceará, uma das ações ponderadas pela entidade em reunião foi a aceitação do alongamento de contratos por 30 dias, prazo inferior aos três meses previstos na lei vigente.
A Confederação já havia publicado em nota, no início de abril, que tem realizado esforços para atuar na fluidez de acordos trabalhistas durante a crise. Uma das primeiras medidas foi isentar clubes de taxas relativas a registro de contratos definitivos, de contratos de empréstimo, de renovação, prorrogação ou rescisão contratual, além das transferências de atletas.
O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani se mostrou favorável à medida, mas destacou que precisa ficar restrita ao ano de 2020 e não continuar após a pandemia do coronavírus.
– Acho que é uma proposta positiva. Permitirá a alguns clubes que não têm calendário o ano todo, que contratem pontualmente para encerrar os calendários que estavam em andamento. Dificilmente terão condições de contratar se ficar previsto o limite de 90 dias, e aí os campeonatos não acabariam e consequentemente os jogadores não teriam uma vitrine final. Acho que pode ser bom para todo mundo – disse o presidente do Bahia.
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