Uma reunião online foi o ponto de partida de representantes de clubes para levantar propostas alternativas de menor impacto possível no momento de paralisação do futebol.
Pela série A participaram Bahia, Fluminense, Atlético-MG, Grêmio e o Palmeiras. Pela série B, Avaí e Paraná, com Oeste como suplente.
Advogado da área trabalhista, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, enviou as propostas para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) e para outros sindicatos de atletas profissionais.
Os clubes querem negociar com os sindicatos e chegar a acordo com os atletas para homologar acordo coletivo na Justiça do Trabalho.
Confira as propostas:
Proposta sobre férias – conceder imediatamente a todos os atletas o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas com início em 23.03 e término em 21.04, antecipando qualquer período de férias proporcionais que os atletas venham a adquirir durante o restante de 2020, em qualquer clube que venha a jogar ainda em 2020. Todavia apesar de antecipar para agora os 30 dias de gozo, o pagamento das férias seria diferido, sendo 50% do valor agora, a ser pago pelo atual empregador e os outros 50%, com o 1/3 integral, a ser pago até 31.12.2020.
Se o atleta trocar de clube antes de 31.12.2020, o novo clube ficará responsável pelo pagamento dos 50% restante, bem como de 50% do 1/3, cabendo ao Clube atual quando da rescisão pagar sua parte dos 50% do 1/3.
Dessa forma, haveria uma uniformização do calendário e o gozo de férias do atleta por determinado clube afastaria o direito ao gozo por eventual novo empregador, vez que todos os dias de férias de 2020 serão antecipados.
Férias de final de ano de 24/12 a 02/01/2021.
Após férias coletivas não sendo possível volta campeonatos, redução da remuneração (CLT e imagem) em 50% por 30 dias, com treinamento em casa.
Após 30 dias de redução da remuneração mantendo a impossibilidade de competir suspensão do contrato de trabalho até que se retorne as atividades, com a prorrogação dos contratos dos prazos dos contratos pelo período de suspensão.
parcelamento das rescisões em até 5 vezes.
* contratos que se encerrem neste período serão prorrogados até a data final dos estaduais.
As propostas devem englobar as quatro séries nacionais do futebol brasileiro e servir também para os clubes pequenos estaduais, que vivem situação mais dramática sem a finalização dos estaduais e com série de contratos por encerrar até o fim de maio. Nesta sexta-feira, o GloboEsporte.com noticiou que a Procuradoria da Fazenda suspendeu a cobrança de dívidas com a União por 90 dias, medida que beneficia imediatamente os clubes.
Linha de crédito para pequenos
O eventual encurtamento dos estaduais ou mudança de fórmula de competições ainda não está em pauta. Por motivo simples, como disse o presidente do Grêmio, Romildo Bonzan Junior:
– A primeira pauta é a diminuição de impacto nos clubes. São várias situações que podem ser sugeridas ao governo. Não discutimos isso ainda (calendário) na Comissão de Clubes. Não estamos avançando sinal de nada. Nossa preocupação é a sobrevivência nos próximos três meses – disse Romildo, ainda na quinta-feira, antes da reunião.
O presidente do Atlético-MG, Sérgio Sette Câmara, classificou o momento como calamitoso e turbulento.
– Vi o Ministro da Saúde falando que a crise pode começar a acalmar só em agosto. Imagina, agosto? O ano já acabou. Então eu acho que qualquer decisão no futebol tem que ser tomada de forma única, que abrange todos os clubes, federações, jogadores. Estamos falando de semanas, meses de inatividade. Há despesas para honrar, mas as receitas não vão entrar mais neste período. É algo urgente, muito importante e, ao mesmo tempo, que carece de busca por respostas – comentou Sette Câmara.
– Impacta diretamente no calendário. Ainda não há definições, mas imagino que passa por alongar o fim do Brasileirão para o ano que vem, por exemplo. Mudar a data das férias dos jogadores. Não foge muito do que acontecerá com empresas que não funcionarão diante do Coronavírus. É algo que afetará desde o mais simples torcedor até o maior investidor. Os clubes do interior (de Minas) por exemplo, como farão? Jogadores com contrato até abril, quando não se sabe se o torneio terá voltado. É um momento muito turbulento para todos nós – presidente Sérgio Sette Câmara, do Galo.
Além das propostas iniciais, os sindicatos discutem com a CBF a possibilidade de abertura de linha de crédito para pagamento de salários em clubes pequenos, que mais vão sofrer neste momento. Por enquanto, a ideia foi apenas levantada, sem novidades.
Uma nova reunião está marcada para os próximos dias. Os jogadores foram informados das propostas neste fim da semana e vão tirar dúvidas com advogados ao longo dos próximos dias.
